Parece que o assunto está mesmo mexendo com a internet e o pessoal, aos poucos, está acordando.
Segue a entrevista:
Qual é o conteúdo desse projeto de lei? Por que é tão polêmico?
[ Sérgio Amadeu ] O SOPA, apresentado em outubro de 2011 na Câmara dos Deputados dos EUA, é praticamente um complemento do Protect IP Act (PIPA), apresentado quatro meses antes no Senado norte-americano. As duas propostas legislativas visam bloquear o acesso a sites e aplicações na Internet que sejam consideradas violadoras da propriedade intelectual norte-americana. A indústria do copyright percebeu que os principais buscadores, provedores de conteúdo e redes sociais online estão sediadas nos EUA. Por isso, acreditam conseguir no ciberespaço algo semelhante ao bem sucedido bloqueio econômico à Cuba.
Na prática, o que acontecerá se ela for aprovada?
[ Amadeu ] Nenhuma empresa sediada nos EUA poderá permitir o acesso a um número de IP (ou seja, do protocolo de internet) ou a um domínio de um site acusado de “roubar” imagem, vídeo, música, texto ou software de cidadãos ou corporações norte-americanas, sob pena de ser considerado um verdadeiro cúmplice. Mais do que aplicar a técnica chinesa do bloqueio aos endereços dos sites, a lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Isto quer dizer que se meu blog for acusado de violar o copyright de algum americano, o Google e o Yahoo serão obrigados a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia deverá suprimir todos os links que teriam para o meu blog, mesmo que os enlaces tratassem de outro tema.
Além disso, são completamente impeditivos os custos para se recorrer na Justiça norte-americana dessa ação de bloqueio administrativo. O pior é que os dois projetos de lei visam controlar a criatividade e a inovação também na área de aplicações na rede. Imagine se a Microsoft acusar o WordPress de violar determinadas patentes de software (que são aceitas nos EUA). Como ficarão os blogs que usam a plataforma wordpress em todo o planeta? Certamente terão seus IPs bloqueados em solo americano e os mecanismos de busca deverão suprimir qualquer link que os indique.
Qual o impacto disso para a rede como um todo?
[ Amadeu ] Se o SOPA e o PIPA forem aprovados, será a primeira grande derrota da cultura da liberdade diante da cultura da permissão e do vigilantismo. Será um grande retrocesso para a criatividade e para a inovação da comunicação em rede. A Internet poderá ser afetada nos seu sistema de DNS (sistema de nomes de domínio) e isto poderá alterar profundamente a sua dinâmica. Por isso, enquanto lutamos contra os traficantes do copyright, temos que utilizar a estratégia das comunidades de software livre. É preciso pensar e construir também novas tecnologias de rede que possam anular a truculência do Estado norte-americano. Resistir, mobilizar, denunciar, sem esquecermos que, talvez, o decisivo seja hackear. E vale lembrar que hackear é hipertrofiar. Borrar as fronteiras dos inimigos da liberdade. Elevar ao extremo seus absurdos. Não têm nada a ver com crackear, roubar e invadir. Um exemplo é o plano para lançar o primeiro satélite hacker (leia mais https://twitter.com/#!/samadeu/status/153940138530062336 ).
Quais são os interesses por trás da lei?
[ Amadeu ] Esta medida é defendida por membros do Partido Republicano e do Partido Democratas que querem subordinar todos os direitos sociais e culturais ao enrijecimento e extensão da propriedade intelectual. São lobistas de associações como a MPAA (indústria cinematográfica), RIAA (indústria fonográfica), BSA (Business Software Aliance) que articulam deputados e senadores para apoiar tais medidas que são consideradas anti-constitucionais por diversos analistas. Todavia, os deputados defensores do SOPA e do PIPA defendem que tais medidas não se aplicam em território americano, são para bloquear sites fora de sua jurisdição, portanto, não fere a Constituição. Por trás dessas propostas está a certeza de que não adianta atuar contra o usuário da Internet, pois esse não acredita que compartilhar música, textos e vídeos seja uma atividade criminosa. Por isso, querem atuar na própria infraestrutura de conexão e de provimento de acesso da rede.
Há reação dos movimentos sociais?
[ Amadeu ] Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações sem fins lucrativos, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 Digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android (veja) que permite o usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA, conforme tenho relatado no Twitter ( http://twitter.com/samadeu ).
Para quem não sabe, SOPA significa Stop Online Piracy Act(Decreto pela Paralisação da Pirataria Online). Trata-se de uma comissão de apoio a uma nova lei que pode vir a ser aprovada nos Estados Unidos, visando fechar o cerco contra a pirataria.
O problema é que os termos da lei dão margens para muitas interpretações, sendo que os autores da lei pedem, inclusive, o poder de tirar sites do ar. Outro termo bastante controverso é a responsabilização dos serviços por quebra de direitos autorais por parte dos usuários. Por exemplo: se você postar um link de pirataria no Facebook, a culpa será da rede social.
Como forma de protesto contra a lei, vários sites estão planejando um blackout na internet para o próximo dia 18 (quarta-feira). Isso significa que diversas páginas podem desligar seus servidores e interromper completamente a disponibilização de suas páginas.
Alguns sites já confirmaram a paralização. O Reddit afirmou que no dia 18 deixará apenas uma mensagem na página inicial, revelando aos leitores por quais motivos a SOPA pode acabar com o serviço. Há grandes chances de a Wikipédia seguir o mesmo caminho e desativar os servidores na data marcada.
Outros sites que estariam interessados em aderir ao blackout seriam as redes sociais Facebook e Twitter, que contam com milhões de participantes e não querem que as ações deles sejam motivo para processos judiciais por direitos autorais. Até mesmo o Google está na lista de prováveis paralisadores.
Cheguei na USP às 3h da manhã, com um amigo da sala. Ia começar o nosso ‘plantão’ do Jornal do Campus. Outros dois amigos já estavam lá. A ideia era passar a madrugada lá na reitoria, ou pelas redondezas. 1) para entender melhor a ocupação, conhecer e poder escrever melhor sobre isso tudo. 2) para estarmos lá caso a PM realmente aparecesse para dar um fim à ocupação.
Conversa vai, conversa vem. O tempo da madrugava passava enquanto ficávamos lá fora, na frente da reitoria, conversando com alunos da ocupação. Alguns com posicionamentos bem definidos (ou inflexíveis), outros duvidando até das próprias atitudes. A questão é: os alunos estavam lá e queriam chamar atenção para a causa (ou as causas, ou nenhuma causa)…e, por enquanto, era só. Não havia nada quebrado, depredado ou destruído dentro da tão requisitada reitoria (a única marca deles eram as pixações). A ocupação era organizada, eles estavam divididos em vários núcleos e tinham medidas pra preservar o ambiente. Aliás, nada de Molotov.
Mais conversa foi jogada fora, a fogueira que aquecia se apagou várias vezes e eu levantei a pergunta pra alguns deles: e se a PM realmente aparecesse lá logo mais? Seria um tiro no pé dela? Ela sairia como herói? Os poucos que conversavam comigo (eram uns 4, além dos amigos da minha sala) ficaram divididos. “Do jeito que a mídia está passando as coisas, eles vão sair como heróis de novo”, disse um. “Se ele vierem vai ter confronto e isso já vai ser um tiro no pé deles”, disse outra. Mas, numa coisa eles concordavam: poucos acreditavam que a PM realmente ia aparecer.
Eu achava que a PM ia aparecer e muito provavelmente isso que me fez ficar acordada lá. Não demorou muito e, pronto, muita coisa apareceu. A partir daí, meu relato pode ficar confuso, acho que ainda não vou conseguir organizar tudo que eu vi hoje, 08 de novembro.
Muitos PMs chegaram, saindo de carros, motos, ônibus, caminhões. Apareceram helicópteros e cavalaria. Nem eu e, acredito, nem a maior parte dos presentes já tinham visto tanto policial em ação. Estávamos em 5 pessoas na frente da reitoria. Dois estudantes que faziam parte da ocupação, eu e mais 2 amigos da minha sala, que também estavam lá por causa do JC. Assim que a PM chegou, tudo foi muito rápido:
os alunos da ocupação que estavam com a gente sugeriram: “Corram!”, enquanto voltavam para dentro da reitoria. Os dois amigos que estavam comigo correram para longe da Reitoria, onde a imprensa ainda estava se posicionando para o show. Eu, sabe-se lá por qual motivo, joguei a minha bolsa para um dos meninos da minha sala e voltei correndo para frente da reitoria, no meio dos policiais que avançavam para o Portão principal [e único] da ocupação.
Tentei tirar fotos e gravar vídeos de uma PM que estava sendo violenta com o nada, para nada. Os policiais quebravam as cadeiras no carrinho, faziam questão do barulho, da demonstração da força. Os crafts com avisos dos estudantes, frases e poemas eram rasgados, uma éspecie de símbolo. Enquanto tudo isso acontecia, parte da PM impedia a imprensa de chegar perto da área, impedindo que os repórteres vissem tudo isso. Voltando para confusão onde eu tinha me enfiado: os PMs arrombaram a porta principal, entraram (um grupo de mais ou menos 30, eu acho) e, logo em seguida, fecharam o portão. Trancaram-se dentro da reitoria com os alunos. Coisa boa não era.
Depois disso, o outro grupo de PMs,que impedia a mídia de se aproximar dessas cenas que eu contei , foi abrindo espaço. Quer dizer, não só abrindo espaço, mas também começando (ou fortalecendo) uma boa camaradagem para os repórteres que lá estavam atrás de cenas fortes e certezas.
“Me sigam para cá que vai acontecer um negócio bom pra filmar ali agora”, disse um dos militares para a enxurrada de “jornalistas”.
A cena era um terceiro grupo de PMs, arrombando um segunda porta da reitoria, sob a desculpa de que queria entrar. O repórter da Globo me perguntou (fui pra perto deles depois da confusão em que me meti com os policiais no início): “os PMs já entraram, não? Por que eles tão tentando por aqui também?”. Respondi: “sim, já entraram. E provavelmente estão fazendo essa cena pra vocês terem algum espetáculo pra filmar”
A palhaçada organizada pelos policiais e alimentada pelos repórteres que lá estavam continuou por algumas horas. A imprensa ia contornando a reitoria, na esperança de alguma cena forte. Enquanto isso, PM e alunos estavam juntos, dentro da Reitoria, sem ninguém de fora poder ver ou ouvir o que se passava por lá. Quem tentasse entrar ou enxergar algo que se passava lá na Reitoria, dava de cara com os escudos da tropa de choque, até o fim.
Enquanto amanhecia, universitários a favor da ocupação, ou contra a PM ou simplesmente contra toda a violência que estava escancarada iam chegando. Os alunos pediam para entrar na reitoria. Eu pedia para entrar na reitoria. Tudo que todo mundo queria era saber o que realmente estava acontecendo lá dentro. A PM não levava os estudantes da ocupação para fora e o pedido de todo mundo era “queremos algo às claras”. Por que ninguém pode entrar? Por que ninguém pode sair?
Enquanto os alunos que estavam do lado de fora clamavam para entrar, ouvi de um grupo de repórteres (entre eles, SBT): “Não vamos filmar essas baboseiras dos maconheiros não! O que eles pedem não merece aparecer”. Entre risadas, pra não perder o bom humor. Além dos repórteres que já haviam decidido o que era verdade ou não, noticiável ou não, tinham pessoas misturadas a eles, gritando contra os estudantes, xingando. Eu mesma ouvi muitas e boas como “maconheirazinha”, “raça de merda” e “marginal” .
Os estudantes que enfrentavam de verdade os policiais que faziam a ‘corrente’ em torno da Reitoria eram levados para dentro. Em questões de segundos, um estudante sumia da minha frente e era levado pra dentro do cerco. Para sabe-se lá o que.
Lá pras 7h30, depois de muito choro, puxões e algumas escudadas na cara, comecei a ver que os PMs estavam levando os estudantes da ocupação para dentro dos ônibus. Uma menina foi levada de maneira truculenta, essa foi a única coisa que meu 1,60m de altura conseguiu ver por trás de uma corrente da tropa de choque. Enquanto eu tentava entrar no cerco, para entender a história, a grande mídia já estava lá dentro. Fui conversar com um militar, explicar da JC. Ouvi em troca “ai, é um jornal da usp. De estudantes, não pode. Complica”.
Os ônibus com os alunos presos saíram da USP. Uma quantidade imensa de outros alunos gritavam com a PM. Eu e os dois amigos da minha sala (aqueles da madrugada) pegamos o carro e fomos para a DP.
Na DP, o sistema era o mesmo e meu cansaço e raiva só estavam maiores. Enjoo e dor de cabeça, era o meu corpo reagindo a tudo que eu vi pela manhã. Alunos saiam de 5 em 5 do ônibus para dentro da DP. Jornalistas amontoados. Familiares chegando. Alunos presos no ônibus, sem água, sem banheiro, sem comida, mas com calor. Pelo menos por umas 3h foi assim.
Enquanto a ficha caia e eu revisualizava todo o horror da reintegração de posse, outras pessoas da minha sala mandavam mensagens para gente, de como a grande imprensa estava cobrindo o caso. Um ato pacífico, né Globo? Não foi bem isso o que eu vi, nem o que o JC viu, nem o que centenas de estudantes presenciaram.
Enfim, sou contra a ocupação. Sempre tive várias críticas ao Movimento Estudantil desde que entrei na USP. Nunca aceitei a partidarização do ME. Me decepciono com a falta de propostas efetivas e com as discussões ultrapassadas da maioria das assembléias. Mas, nada, nada mesmo, justifica o que ocorreu hoje. Nada pode ser explicação pra violência gratuita, pro abuso do poder e, principalmente, pela desumanização da PM.
Não costumo me envolver com discussões do ME, divulgar textos ou participar ativamente de algo político do meio universitário. Mas, como poucos realmente sabem o que aconteceu hoje (e eu acredito que muita coisa vai ser distorcida a partir de agora, por todos os lados), achei que valeria a pena escrever esse texto. Taí o que eu vi.
O mundo está mudando, isso e fato. Ninguém sabe para onde vamos, isso também. Mas como sou otimista, por mais medo de mudanças que eu tenha, gosto de pensar que um novo modelo de democracia pode dar certo. Já o modelo atual, nós temos a certeza de que deu errado.
Se você ainda não entendeu o que está acontecendo no mundo, vou tentar explicar em poucas palavras. Existe uma multidão de descontentes espalhados pelo mundo, cada um com uma reivindicação diferente, mas todos com objetivos em comum: lutar por uma política ética, uma democracia direta e uma vida digna.
No Chile, os estudantes querem educação pública gratuita e de qualidade. Na Inglaterra, o UK Unkut protesta contra os magnatas que não pagam impostos. Na Espanha, levantaram-se os indignados. Nos EUA, lutam contra a especulação monetária. No Brasil contra a corrupção. Na Líbia e no Egito, contra a ditadura. Na Grécia, contra o FMI que quer sucatear as políticas públicas. Tudo ao mesmo tempo agora. Isso não é interessante?
Parece que o sistema realmente está entrando em colapso. Parece que o povo descobriu seu papel na política. Descobriu que a liberdade é um exercício, que deixá-la na mão de dirigentes e representantes é perdê-la. É entregá-la de mão beijada. É preciso lutar por uma democracia de verdade, por uma democracia direta.
No Brasil, os protestos ainda são tímidos, embora o pessoal do OccupyRio e OccupySP estejam fazendo um trabalho legal. Lá fora, eventos “Occupy” estão marcados para Amsterdam, Londres, Taipei, Paris, Tóquio, Estocolmo, Roma e Sydney, entre diversos outros lugares.
Aqui você pode acompanhar o Occupy Wall Street ao vivo.
por Sergio Ferrari – Colaborador de Adital na Suiça.
5 mil pessoas, segundo os organizadores Centenas de cidadãos originários da América Latina
Milhares de pessoas se mobilizaram no primeiro sábado de outubro (2), em Berna, a capital suíça, exigindo a regularização coletiva e imediata das pessoas que residem no país sem contar com um status legal. Manifestação significativa que relança na praça pública desse país europeu a frágil situação cotidiana dos residentes sem documentos.
Segundo diversas fontes, vivem na Suíça pelo menos 100 mil pessoas que não contam com uma permissão de residência segundo as normas imigratórias oficiais. A grande maioria trabalha e muitos pagam impostos e cotizam aos seguros sociais; porém, estão privados dos direitos migratórios básicos, segundo denunciou o Coletivo dos Sem Documentos, que convocou à concentração em Berna.
Realidade semelhante a de outros países europeus, onde as restrições imigratórias aumentam a cada dia. Os residentes sem documentos são, hoje, na Europa –e em outras regiões do mundo- cidadãos de “segunda categoria” ou, inclusive, “escravos modernos”.
Recentes denúncias sindicais indicam que trabalhadores imigrantes no setor da construção, na Suíça, ganham entre 4 e 5 vezes menos por hora do que o trabalhador “legal”.
“Ninguém é ilegal”, recordaram os manifestantes que chegaram a Berna provenientes de todo o país. A convocatória foi apoiada por centenas de organizações, sindicatos, alguns partidos políticos (de esquerda e pelo Partido Verde) e por movimentos sociais dos mais variados signos.
Segundo o Movimento dos “Sem Documentos”, “uma hipocrisia política maior caracteriza ao mundo político suíço com respeito aos sem documentos: de um lado, aceita a necessidade dessa mão de obra imprescindível para a economia; e, de outra, nega seus direitos fundamentais”.
O Movimento aproveitou a manifestação em Berna para convocar para a assinatura de uma nova petição, lançada no passado 3 de maio. A mesma exige o estabelecimento de condições que permitam a regularização de pessoas sem status legal que residem no país.
Em curto prazo, o Movimento exige ao Conselho Federal –executivo colegiado suíço- que renuncie à política de reenvio forçado desumano, inútil e custoso aos países de origem. E exige que se assegure o acesso à escolaridade para todos os filhos dos sem documentos. Preconiza também que seja implementado, sem mais atraso, o acesso à aprendizagem técnica (nível médio posterior ao ensino fundamental) para os jovens “sem documentos”, tal como foi solicitado pelo Parlamento suíço, em 2010.
A organização Solidariedade Sem Fronteiras recorda que apesar das repetidas chamadas do Conselho da Europa, o governo suíço rechaçou toda proposta de regularização coletiva. E agrega que, com a atual regulamentação jurídica, a regularização individual dos sem documentos torna-se quase impossível.
A manifestação de Berna reinstala o debate sobre um dos temais mais sensíveis da política interna. E envia um claro sinal aos partidos de ultradireita que têm feito de sua campanha antiestrangeira e xenofóbica o principal slogan durante a campanha eleitoral que se encerra no próximo dia 23 de outubro, com as eleições nacionais legislativas.
No dia 10 de dezembro próximo, o novo Parlamento deverá eleger um novo executivo colegiado para os próximos quatro anos. A imigração aparece, assim, como um termostato político-eleitoral de significação para medir as tendências nacionais.
Um brechó, uma bagunça. uma válvula de escape. um canal alternativo de comunicação. poesias, devaneios, filosofia, cotidiano, mundo e unas cositas más by Luiz Carioca
