por Sergio Ferrari – Colaborador de Adital na Suiça.
5 mil pessoas, segundo os organizadores
Centenas de cidadãos originários da América Latina
Milhares de pessoas se mobilizaram no primeiro sábado de outubro (2), em Berna, a capital suíça, exigindo a regularização coletiva e imediata das pessoas que residem no país sem contar com um status legal. Manifestação significativa que relança na praça pública desse país europeu a frágil situação cotidiana dos residentes sem documentos.
Segundo diversas fontes, vivem na Suíça pelo menos 100 mil pessoas que não contam com uma permissão de residência segundo as normas imigratórias oficiais. A grande maioria trabalha e muitos pagam impostos e cotizam aos seguros sociais; porém, estão privados dos direitos migratórios básicos, segundo denunciou o Coletivo dos Sem Documentos, que convocou à concentração em Berna.
Realidade semelhante a de outros países europeus, onde as restrições imigratórias aumentam a cada dia. Os residentes sem documentos são, hoje, na Europa –e em outras regiões do mundo- cidadãos de “segunda categoria” ou, inclusive, “escravos modernos”.
Recentes denúncias sindicais indicam que trabalhadores imigrantes no setor da construção, na Suíça, ganham entre 4 e 5 vezes menos por hora do que o trabalhador “legal”.
“Ninguém é ilegal”, recordaram os manifestantes que chegaram a Berna provenientes de todo o país. A convocatória foi apoiada por centenas de organizações, sindicatos, alguns partidos políticos (de esquerda e pelo Partido Verde) e por movimentos sociais dos mais variados signos.
Segundo o Movimento dos “Sem Documentos”, “uma hipocrisia política maior caracteriza ao mundo político suíço com respeito aos sem documentos: de um lado, aceita a necessidade dessa mão de obra imprescindível para a economia; e, de outra, nega seus direitos fundamentais”.
O Movimento aproveitou a manifestação em Berna para convocar para a assinatura de uma nova petição, lançada no passado 3 de maio. A mesma exige o estabelecimento de condições que permitam a regularização de pessoas sem status legal que residem no país.
Em curto prazo, o Movimento exige ao Conselho Federal –executivo colegiado suíço- que renuncie à política de reenvio forçado desumano, inútil e custoso aos países de origem. E exige que se assegure o acesso à escolaridade para todos os filhos dos sem documentos. Preconiza também que seja implementado, sem mais atraso, o acesso à aprendizagem técnica (nível médio posterior ao ensino fundamental) para os jovens “sem documentos”, tal como foi solicitado pelo Parlamento suíço, em 2010.
A organização Solidariedade Sem Fronteiras recorda que apesar das repetidas chamadas do Conselho da Europa, o governo suíço rechaçou toda proposta de regularização coletiva. E agrega que, com a atual regulamentação jurídica, a regularização individual dos sem documentos torna-se quase impossível.
A manifestação de Berna reinstala o debate sobre um dos temais mais sensíveis da política interna. E envia um claro sinal aos partidos de ultradireita que têm feito de sua campanha antiestrangeira e xenofóbica o principal slogan durante a campanha eleitoral que se encerra no próximo dia 23 de outubro, com as eleições nacionais legislativas.
No dia 10 de dezembro próximo, o novo Parlamento deverá eleger um novo executivo colegiado para os próximos quatro anos. A imigração aparece, assim, como um termostato político-eleitoral de significação para medir as tendências nacionais.
